Despedimentos na <em>Portugália</em>
Os 118 trabalhadores da Portugália estão ameaçados com um despedimento colectivo que a Comissão de Trabalhadores vai impugnar judicialmente. No dia 14, os funcionários efectuaram uma marcha lenta de protesto.
Uma marcha lenta de automóveis, em protesto, teve lugar no aeroporto da Portela, a que se seguiu uma concentração dos trabalhadores diante o edifício da administração da TAP, onde foi deixada uma carta onde os trabalhadores repudiam o despedimento colectivo, numa acção convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, SITAVA/CGTP-IN.
Quando, no início de Julho, a TAP adquiriu a Portugália pelo valor de 144 milhões de euros, os funcionários em causa foram classificados como excedentários. Numa tentativa de conciliação, a Comissão de Trabalhadores pretendia que, a cada trabalhador, fossem pagos 2,25 salários por cada 14 meses de serviço e até baixou a proposta para dois salários. O SITAVA baixou ainda mais a proposta sugerindo 1,75 salários mas todas as propostas foram recusadas pela TAP.
Num comunicado, a CT salienta que «os trabalhadores da Portugália não desistem de lutar em defesa dos seus postos de trabalho porque sabem que podem ser integrados nas várias empresas subsidiárias do Grupo TAP, que tem vindo a contratar trabalhadores do exterior, enquanto os trabalhadores da Portugália enfrentam a imposição de um despedimento injustificável».
A Comissão de Trabalhadores anunciou que não lhes resta alternativa senão partir para a via judicial para impugnar o despedimento colectivo.
As mentiras
Numa carta aberta, os funcionários da Portugália recordavam como o administrador, Fernando Pinto, numa reunião com os trabalhadores, a 27 de Junho, tinha garantido «que a condução deste processo seria assente no diálogo, na dignidade, na negociação, no respeito e manutenção dos direitos de todos os abrangidos». O mesmo administrador tinha também garantido que iria fazer todos os esforços para minimizar os efeitos negativos inerentes à situação.
No entanto, a mesma carta revela que, afinal, toda a fase negocial foi caracterizada por «má-fé» da administração que, «desde o primeiro momento» deu mostras de «inflexibilidade, intransigência e evidente discriminação entre os 226 funcionários abrangidos».
No dia 9 de Julho, os trabalhadores forma confrontados com uma proposta de indemnização «desprestigiante e discriminatória» e a promessa do administrador de ir rever o valor proposto «nunca foi honrada», ao contrário do que foi concretizado com os trabalhadores da empresa, em França e na Espanha. Segundo os trabalhadores, a sua contra-proposta «não mereceu nem o respeito nem a apreciação séria, não dando lugar a qualquer tipo de negociação».
No passado dia 16, o Conselho de Administração da TAP confirmou o despedimento colectivo de 119 trabalhadores considerados excedentários, num processo que tinha sido iniciado no começo de Julho.
O PCP com os trabalhadores
Desde o anúncio da aquisição que o PCP desenvolveu acções no sentido de apurar quais eram as verdadeiras intenções da TAP quanto ao futuro dos trabalhadores da Portugália.
Na Assembleia da República, a 24 de Maio, o deputado Bruno Dias apresentou um requerimento ao Governo para apurar que medidas estariam previstas para evitar os despedimentos.
Questionado pelo PCP, o ministro do Trabalho e da Segurança Social afirmou que era preferível perder-se 100, 200 ou 300 postos de trabalho do que milhares. Bruno Dias classificou esta postura como «uma inaceitável hipocrisia política de uma revoltante insensibilidade», pois inviabilizava a manutenção dos empregos.
O deputado salientou que este é um negócio em que os interesses do capital são a grande prioridade e é a prova de que o Estado português promove políticas activas de destruição de emprego.
Num comunicado de 23 de Maio, também o sector dos transportes da Organização Regional de Lisboa do PCP manifestou a sua solidariedade com os trabalhadores considerando que a melhor forma de os trabalhadores defenderem os postos de trabalho passava pelo reforço da sua unidade e acção em torno das organizações de classe e pela sua luta.
No dia 11 de Julho, ao lembrar as responsabilidades do Governo por o Estado ser o accionista da TAP e a administração nomeada pelo executivo PS, o mesmo deputado denunciou, numa declaração política, «a atitude passiva e inoperante de um Governo que assiste a tais operações e ao rasto de desemprego que delas resulta». Recordou como dois meses antes a comunicação social tinha divulgado a eventualidade dos despedimentos e como, no mesmo dia, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o requerimento que nunca obteve resposta.
Quando, no início de Julho, a TAP adquiriu a Portugália pelo valor de 144 milhões de euros, os funcionários em causa foram classificados como excedentários. Numa tentativa de conciliação, a Comissão de Trabalhadores pretendia que, a cada trabalhador, fossem pagos 2,25 salários por cada 14 meses de serviço e até baixou a proposta para dois salários. O SITAVA baixou ainda mais a proposta sugerindo 1,75 salários mas todas as propostas foram recusadas pela TAP.
Num comunicado, a CT salienta que «os trabalhadores da Portugália não desistem de lutar em defesa dos seus postos de trabalho porque sabem que podem ser integrados nas várias empresas subsidiárias do Grupo TAP, que tem vindo a contratar trabalhadores do exterior, enquanto os trabalhadores da Portugália enfrentam a imposição de um despedimento injustificável».
A Comissão de Trabalhadores anunciou que não lhes resta alternativa senão partir para a via judicial para impugnar o despedimento colectivo.
As mentiras
Numa carta aberta, os funcionários da Portugália recordavam como o administrador, Fernando Pinto, numa reunião com os trabalhadores, a 27 de Junho, tinha garantido «que a condução deste processo seria assente no diálogo, na dignidade, na negociação, no respeito e manutenção dos direitos de todos os abrangidos». O mesmo administrador tinha também garantido que iria fazer todos os esforços para minimizar os efeitos negativos inerentes à situação.
No entanto, a mesma carta revela que, afinal, toda a fase negocial foi caracterizada por «má-fé» da administração que, «desde o primeiro momento» deu mostras de «inflexibilidade, intransigência e evidente discriminação entre os 226 funcionários abrangidos».
No dia 9 de Julho, os trabalhadores forma confrontados com uma proposta de indemnização «desprestigiante e discriminatória» e a promessa do administrador de ir rever o valor proposto «nunca foi honrada», ao contrário do que foi concretizado com os trabalhadores da empresa, em França e na Espanha. Segundo os trabalhadores, a sua contra-proposta «não mereceu nem o respeito nem a apreciação séria, não dando lugar a qualquer tipo de negociação».
No passado dia 16, o Conselho de Administração da TAP confirmou o despedimento colectivo de 119 trabalhadores considerados excedentários, num processo que tinha sido iniciado no começo de Julho.
O PCP com os trabalhadores
Desde o anúncio da aquisição que o PCP desenvolveu acções no sentido de apurar quais eram as verdadeiras intenções da TAP quanto ao futuro dos trabalhadores da Portugália.
Na Assembleia da República, a 24 de Maio, o deputado Bruno Dias apresentou um requerimento ao Governo para apurar que medidas estariam previstas para evitar os despedimentos.
Questionado pelo PCP, o ministro do Trabalho e da Segurança Social afirmou que era preferível perder-se 100, 200 ou 300 postos de trabalho do que milhares. Bruno Dias classificou esta postura como «uma inaceitável hipocrisia política de uma revoltante insensibilidade», pois inviabilizava a manutenção dos empregos.
O deputado salientou que este é um negócio em que os interesses do capital são a grande prioridade e é a prova de que o Estado português promove políticas activas de destruição de emprego.
Num comunicado de 23 de Maio, também o sector dos transportes da Organização Regional de Lisboa do PCP manifestou a sua solidariedade com os trabalhadores considerando que a melhor forma de os trabalhadores defenderem os postos de trabalho passava pelo reforço da sua unidade e acção em torno das organizações de classe e pela sua luta.
No dia 11 de Julho, ao lembrar as responsabilidades do Governo por o Estado ser o accionista da TAP e a administração nomeada pelo executivo PS, o mesmo deputado denunciou, numa declaração política, «a atitude passiva e inoperante de um Governo que assiste a tais operações e ao rasto de desemprego que delas resulta». Recordou como dois meses antes a comunicação social tinha divulgado a eventualidade dos despedimentos e como, no mesmo dia, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o requerimento que nunca obteve resposta.
